Pintor acidentado em campanha eleitoral recebe indenização e pensão vitalícia

TST admite interpretação mais ampla para multa da CLT

TRF mantém condenação de peruana que tentava embarcar para Londres com passaporte falso

Cerverjaria Bavária é condenada em danos morais

Resolução nº 11, de 31/01/06.

Conselho Nacional de Justiça. Regulamenta o critério de atividade jurídica para a inscrição em concurso público de ingresso na carreira da magistratura nacional e dá outras providências

Presidente do STJ diz a estudantes de Direito que morosidade do Poder Judiciário é cultural

TRF assegura benefício do INSS para portador de paralisia cerebral

Decreto nº 5.652, de 29/12/05

Dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, instituído pelo art. 52 a 54 da Lei no 11.196, de 21 de novembro de 2005, incidentes na importação de embalagens de que trata a alínea "b" do inciso II do caput do art. 51, combinado com o art. 53, da Lei 10.833, de 29 de dezembro de 2003.

Decreto nº 5.621, de 16/12/05

Regulamenta a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, e dá outras providências.

Erro médico leva obstetra a indenizar pais de criança falecida

O sangue da morte?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberencie.com.br

Anuidade da OAB para estagiários varia 247% no país; taxa do MS é a mais cara

Ministra Laurita Vaz declara suspensa prescrição de ações contra Roriz até fim do mandato

Juiz defere liminar requerida pelo Sindicato dos Bancários

Concedido dano moral a autor de fotografias divulgadas sem licença

Usuário de celular poderá receber em dinheiro crédito de pré-pago não usado

Os usuários de celulares pré-pagos terão direito a receber de volta, em dinheiro, o valor dos créditos que não forem utilizados em seus telefones dentro do prazo previsto no contrato, conforme adiantou a Folha Online na última sexta-feira.

Polícia vasculha gabinete e apartamento de juiz federal

Compensação. Alimentos. Aluguéis.

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